Paulo Gutemberg
O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou um superávit primário de R$ 11,082 bilhões em abril deste ano. No acumulado dos primeiros quatro meses de 2024, o superávit chega a R$ 30,605 bilhões. Esses dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta terça-feira (28/5).
Comparação com o Ano Anterior
No ano passado, os resultados foram um pouco mais robustos, com um superávit de R$ 15,640 bilhões em abril e R$ 46,849 bilhões no primeiro quadrimestre. Apesar disso, o resultado primário anualizado, que abrange de janeiro de 2023 a abril de 2024, apresentou um déficit de R$ 152,7 bilhões, o melhor desde 2015.
Como é calculado?
O resultado primário anualizado é calculado pela média mensal dos resultados ao longo de um período, multiplicada por 12. O pior período recente foi entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, com um déficit de R$ 268 bilhões.
Análise do Tesouro Nacional
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que o resultado primário anualizado é o melhor nos últimos quatro ciclos de governo. Isso indica um esforço contínuo para reverter o processo de degradação fiscal.
Situação Atual
O déficit acumulado entre janeiro de 2023 e abril de 2024 é de R$ 203,6 bilhões, representando 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse é o melhor índice desde 2015, considerando a proporção do resultado primário em relação ao PIB.
Detalhamento das Receitas e Despesas
Receitas
- Receita Total em Abril: R$ 228,008 bilhões (alta de 7,8% em relação a abril de 2023).
- Receita Total no Quadrimestre: R$ 895,229 bilhões (elevação de 8,6% em relação ao mesmo período de 2023).
- Receita Líquida em Abril: R$ 191,279 bilhões (alta de 8,4% em relação a abril de 2023).
- Receita Líquida no Quadrimestre: R$ 725,591 bilhões (elevação de 8,9% em relação ao mesmo período de 2023).
Despesas
- Despesa Total em Abril: R$ 180,197 bilhões (elevação de 12,4% em relação a abril de 2023).
- Despesa Total no Quadrimestre: R$ 694,986 bilhões (elevação de 12,6% em relação ao mesmo período de 2023).
Impacto das Receitas e Despesas
O superávit primário de abril resulta da diferença entre a receita líquida de R$ 191,279 bilhões e a despesa total de R$ 180,197 bilhões. No quadrimestre, o superávit de R$ 30,605 bilhões reflete a diferença entre a receita líquida de R$ 725,591 bilhões e a despesa total de R$ 694,986 bilhões.
Crescimento da Receita em 2024
Ceron destacou o forte crescimento da receita em 2024, com alta de 7,8% em abril. O aumento na arrecadação foi distribuído em várias áreas, exceto em concessões e participações, onde houve uma queda devido à decisão do governo de não priorizar as outorgas, focando na modicidade tarifária.
Abaixo das Expectativas
O resultado de abril ficou abaixo das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal, que previa um superávit de R$ 18,273 bilhões. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre prevê um déficit primário de R$ 27,5 bilhões em 2024.
Em abril, o Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram um superávit de R$ 41,350 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou um déficit de R$ 30,268 bilhões. No acumulado do quadrimestre, o Tesouro e BC foram superavitários em R$ 122,900 bilhões, e o RGPS registrou um déficit de R$ 92,295 bilhões.
Os resultados do Governo Central mostram uma tendência positiva na gestão fiscal, com esforços contínuos para melhorar o quadro econômico. Apesar dos desafios, os dados indicam uma recuperação gradual e sustentável. Para mais detalhes, acesse o boletim do Tesouro Nacional.
